Esta Política de Privacidade (doravante, a “Política”) aplica-se ao site da Empresa, localizado em https://royal.partners. A controladora e processadora de dados pessoais dos usuários neste site é o Programa de Afiliados Royal Partners (doravante, a “Empresa” ou “nós”).
1. Partes
Os titulares dos dados pessoais são os visitantes deste site e/ou as pessoas que utilizam as suas funcionalidades (doravante, os “Usuários” ou “você”). A Empresa e o Usuário serão doravante referidos coletivamente como as “Partes” e individualmente como uma “Parte”.
2. Coleta e processamento de dados pessoais
2.1. De acordo com os princípios estabelecidos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679, todos os dados pessoais devem ser:
- tratados de forma lícita, leal e transparente (princípio da legalidade, equidade e transparência);
- conservados de forma a permitir a identificação dos Usuários durante um período não superior ao necessário para os fins para os quais os dados pessoais são tratados (princípio da limitação da conservação);
- tratados de forma a garantir a segurança adequada dos dados pessoais, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilegal e contra a perda, destruição ou danos acidentais, utilizando medidas técnicas ou organizacionais adequadas (princípio da integridade e confidencialidade).
2.2. Os dados pessoais que a Empresa coleta e processa em relação aos Usuários podem incluir: nome completo, endereço residencial e detalhes de contato, endereço de e-mail válido, país ou local de residência, informações de pagamento relevantes e login (nome de usuário). Para fins de verificação de identidade, a Empresa pode solicitar uma cópia digitalizada do passaporte do Usuário ou outro documento de identidade.
2.3. Você é o único responsável pela precisão, integridade e exatidão das informações que fornecer. Utilizamos seus dados pessoais para:
- prestar nossos serviços;
- verificar sua identidade ao se registrar no site; e
- processar os pagamentos entre você e a Empresa.
3. Divulgação de dados pessoais
Para os fins descritos acima, seus dados pessoais podem ser divulgados (transferidos) pela Empresa a qualquer uma de suas empresas afiliadas ou parceiros comerciais, inclusive fora do Espaço Econômico Europeu, sujeitos às salvaguardas adequadas em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (por exemplo, Cláusulas Contratuais Padrão). A Empresa garante que tais entidades estão cientes e cumprem os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. A Empresa e as entidades acima mencionadas podem, ocasionalmente, contratar terceiros para processar seus dados pessoais para os fins indicados acima, desde que tal processamento seja regido por acordos contratuais adequados de acordo com a lei. Seus dados pessoais também podem ser divulgados às autoridades governamentais, regulatórias ou policiais relevantes, quando exigido ou permitido por lei.
4. Direitos do Usuário
O Usuário tem o direito de:
- solicitar à Empresa a retificação ou exclusão dos dados pessoais do Usuário, ou se opor ao seu processamento;
- fornecer à Empresa dados pessoais incompletos, mediante justificativa das razões para tal;
- solicitar à Empresa informações sobre se esta detém dados pessoais do Usuário;
- solicitar à Empresa os dados pessoais do Usuário por ela detidos;
- solicitar informações à Empresa sobre a(s) finalidade(s) específica(s) do processamento e as categorias de dados pessoais que estão sendo processados;
- solicitar informações sobre o período estimado durante o qual os dados pessoais do Usuário serão armazenados pela Empresa.
5. Obrigações do Usuário
O Usuário deverá:
- fornecer dados pessoais precisos e completos, em conformidade com o Contrato de Afiliado e com esta Política;
- fornecer prontamente à Empresa os dados pessoais atualizados;
- notificar prontamente a Empresa caso o Usuário tome conhecimento de que um terceiro obteve acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
- notificar a Empresa sobre qualquer objeção às finalidades do processamento de dados ou se o Usuário desejar que a Empresa cesse o processamento dos dados pessoais do Usuário, enviando uma notificação correspondente (tal notificação constitui fundamento para a rescisão da relação entre as Partes nos termos do Contrato de Afiliado publicado neste site).
6. Direitos da Empresa
A Empresa tem o direito de:
- rescindir qualquer relação contratual (conforme estipulado no Contrato de Afiliado publicado no site da Empresa) com o Usuário, caso este não dê o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais pela Empresa para os fins especificados nesta Política;
- alterar esta Política unilateralmente, sendo que quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação neste site; quando exigido por lei, os Usuários serão notificados de quaisquer alterações substanciais.
7. Obrigações da Empresa
A Empresa deverá:
- informar o Usuário, mediante solicitação, sobre os destinatários de seus dados pessoais (ou seja, terceiros);
- fornecer ao Usuário, mediante solicitação, seus dados pessoais mantidos pela Empresa em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina;
- notificar o Usuário e a autoridade supervisora relevante sobre qualquer violação de dados pessoais relativos aos dados pessoais do Usuário, sem demora injustificada, após tomar conhecimento da mesma.
8. Outros direitos e obrigações das Partes
As Partes também têm todos os direitos e obrigações previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. O período durante o qual a Empresa retém os dados pessoais do Usuário abrange toda a duração da relação entre as Partes, conforme definido no Contrato de Afiliado publicado no site da Empresa, e por mais três anos após o término dessa relação.
9. Proteção legal
9.1. A Empresa deverá cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 e a Diretiva ePrivacy (Diretiva 2002/58/CE), conforme alterada pela Diretiva 2009/136/CE.
9.2. Se o Usuário desejar acessar quaisquer dados pessoais mantidos pela Empresa, alterar ou excluir tais dados, ou obter informações sobre como seus dados pessoais são usados e como a Empresa garante sua confidencialidade, o Usuário poderá enviar uma solicitação por e-mail para [email protected].
10. Disposições diversas
10.1. A Empresa reserva-se o direito de cobrar uma taxa razoável por solicitações repetitivas, solicitações de cópias adicionais dos mesmos dados e/ou solicitações manifestamente infundadas ou excessivas.
10.2. A Empresa também pode recusar-se a responder a solicitações que considere manifestamente infundadas ou excessivas.
11. Política de Cookies
11.1. Informações gerais
Os cookies são pequenos arquivos de texto colocados no seu computador ou dispositivo móvel para coletar informações sobre o comportamento do usuário. Este site cria cookies para cada sessão quando você o visita.
Os cookies são utilizados para operar e melhorar o site. A utilização de cookies é uma prática padrão na maioria dos sítios eletrônicos. Os cookies permitem que você navegue facilmente entre as páginas do site e lembram suas ações e preferências (por exemplo, credenciais de login, idioma selecionado e outras configurações). Os cookies podem, por exemplo, indicar se você já visitou o site antes ou se é um novo visitante.
Os cookies podem ser armazenados no seu dispositivo por períodos variáveis. Alguns cookies são automaticamente excluídos quando você fecha o navegador, enquanto outros permanecem armazenados no seu dispositivo até expirarem ou até você excluí-los do cache.
11.2. Gerenciamento de cookies
Embora a maioria dos navegadores da web aceite cookies automaticamente, a decisão final sobre aceitá-los ou não é sua. Você pode controlar e gerenciar os cookies através das configurações do seu navegador. Em particular, você pode configurar seu navegador para bloquear cookies ou para notificá-lo quando cookies estiverem sendo enviados.
Observe que excluir ou bloquear cookies pode afetar a interface do usuário do site e tornar alguns componentes indisponíveis. Se você desativar um ou mais cookies, ainda poderemos usar as informações obtidas dos cookies coletados antes de você desativá-los.
Para obter instruções sobre como gerenciar cookies em navegadores comuns, consulte os links abaixo:
11.3. Uso de cookies no site
A Royal Partners utiliza vários tipos de cookies em seu site, cada um com uma finalidade específica. Dependendo de suas características, os cookies podem ser categorizados da seguinte forma:
Dependendo da sua duração:
- Cookies de sessão: armazenados em seu navegador apenas enquanto você permanece no site.
- Cookies persistentes: armazenados no seu navegador por um período definido após o término da sua sessão (a menos que você os exclua).
Dependendo da sua origem:
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- Cookies de terceiros: definidos por sites externos cujos links podem aparecer no nosso site. Esses cookies são usados para rastreamento entre sites, redirecionamento e veiculação de publicidade.
Dependendo da finalidade:
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11.4. Informações de contato
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].
