{"id":6914,"date":"2025-10-16T16:34:52","date_gmt":"2025-10-16T13:34:52","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.royal.partners\/?page_id=6914"},"modified":"2026-07-27T15:26:00","modified_gmt":"2026-07-27T12:26:00","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Contrato de Afiliado"},"content":{"rendered":"<p>O presente Contrato (\u201cContrato de Afiliado\u201d) estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es entre voc\u00ea (\u201cAfiliado\u201d, \u201cvoc\u00ea\u201d) e <a href=\"https:\/\/royal.partners\/\"><u>https:\/\/royal.partners<\/u><\/a> (\u201cEmpresa\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnosso\u201d), que opera o Programa de Afiliados Royal Partners (\u201cPrograma de Afiliados\u201d).<\/p>\n<p>Ao submeter o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o no Programa de Afiliados, ao acessar ou utilizar qualquer uma de nossas ferramentas de marketing ou ao aceitar qualquer recompensa, b\u00f4nus ou comiss\u00e3o oferecida no \u00e2mbito do programa, considera-se que voc\u00ea leu, compreendeu e concordou com este Contrato de Afiliado.<\/p>\n<p>Podemos modificar este Contrato de Afiliado periodicamente. Embora fa\u00e7amos todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis \u200b\u200bpara notific\u00e1-lo(a) sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es, \u00e9 sua responsabilidade revisar este Contrato de Afiliado regularmente para verificar atualiza\u00e7\u00f5es. Sua participa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua no Programa de Afiliados constitui sua aceita\u00e7\u00e3o do Contrato de Afiliado revisado. A Empresa tamb\u00e9m notificar\u00e1 os parceiros sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es no Contrato de Afiliado por e-mail.<\/p>\n<p>Caso tenha alguma d\u00favida ou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o Programa de Afiliados, envie um e-mail para\u00a0<a href=\"mailto:support@royal.partners\"><u>support@royal.partners<\/u><\/a>.<\/p>\n<h2>1. Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Neste Contrato de Afiliado, as seguintes express\u00f5es ter\u00e3o, salvo se o contexto exigir interpreta\u00e7\u00e3o diversa, os seguintes significados:<\/p>\n<p>1.1. Afiliado significa voc\u00ea, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, que est\u00e1 se candidatando a participar do Programa de Afiliados.<\/p>\n<p>1.2. Candidatura a Afiliado significa a candidatura submetida pelo Afiliado para participar no Programa de Afiliados, dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/royal.partners\/partner\/login\">https:\/\/royal.partners\/partner\/login<\/a>.<\/p>\n<p>1.3. Carteira de Afiliado significa uma carteira online em nome do Afiliado, na qual a Empresa paga comiss\u00f5es e quaisquer outros pagamentos devidos ao Afiliado, os quais o Afiliado pode sacar de acordo com este Contrato de Afiliado.<\/p>\n<p>1.4. Comiss\u00e3o significa a percentagem da Receita L\u00edquida Limpa (no plano de pagamento de Revenue Share) ou, quando aplic\u00e1vel, um valor fixo por novo cliente (no plano de pagamento de CPA), conforme estabelecido nas estruturas de comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>1.5. Conta de afiliado significa a conta criada para o Afiliado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de sua Solicita\u00e7\u00e3o de Afilia\u00e7\u00e3o para participar do Programa de Afiliados.<\/p>\n<p>1.6. Contrato de Afiliado significa:<\/p>\n<ul>\n<li>todos os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos neste documento;<\/li>\n<li>os termos e condi\u00e7\u00f5es das Estruturas de Comiss\u00e3o aplic\u00e1veis aos diferentes produtos e marcas;<\/li>\n<li>quaisquer outras regras ou diretrizes da Empresa e\/ou dos sites da Empresa que sejam comunicadas ao Afiliado de tempos em tempos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>1.7. Dados pessoais significa qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, que seja ou possa ser identificada, direta ou indiretamente.<\/p>\n<p>1.8. Direitos de Propriedade Intelectual significa quaisquer direitos autorais, nomes de dom\u00ednio, marcas, nomes comerciais, marcas registradas, marcas de servi\u00e7o e registros dos itens anteriores, bem como quaisquer outros direitos semelhantes dessa natureza.<\/p>\n<p>1.9. Empresa significa <a href=\"https:\/\/royal.partners\/\">https:\/\/royal.partners<\/a>. A Empresa presta servi\u00e7os de marketing \u00e0s marcas que controla.<\/p>\n<p>1.10. Estrutura de comiss\u00e3o significa qualquer plano de pagamento espec\u00edfico expressamente acordado entre a Empresa e o Afiliado.<\/p>\n<p>1.11. Informa\u00e7\u00f5es confidenciais significa qualquer informa\u00e7\u00e3o de valor comercial ou essencial relacionada \u00e0 Empresa, incluindo, entre outros, relat\u00f3rios financeiros, segredos comerciais, know-how, pre\u00e7os e or\u00e7amentos personalizados, informa\u00e7\u00f5es comerciais, produtos, estrat\u00e9gias, bancos de dados, tecnologia, informa\u00e7\u00f5es sobre novos clientes, outros clientes e usu\u00e1rios dos sites da Empresa, planos de marketing e m\u00e9todos operacionais.<\/p>\n<p>1.12. Links de Afiliados significa hiperlinks usados pelo Afiliado para direcionar o tr\u00e1fego do(s) site(s) do Afiliado ou de qualquer site de terceiros para os sites da Empresa.<\/p>\n<p>1.13. Novo cliente significa um novo cliente da Empresa que realizou seu primeiro dep\u00f3sito, no m\u00ednimo, do valor m\u00ednimo aplic\u00e1vel, em uma conta de jogador nos sites da Empresa, de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. Esta defini\u00e7\u00e3o exclui expressamente o Afiliado, seus funcion\u00e1rios, parentes e amigos.<\/p>\n<p>1.14. Partes significa o Afiliado e a Empresa (cada uma, uma <span class=\"fabric-text-color-mark\" data-renderer-mark=\"true\" data-text-custom-color=\"#36b37e\">\u201c<\/span>Parte<span class=\"fabric-text-color-mark\" data-renderer-mark=\"true\" data-text-custom-color=\"#36b37e\">\u201d<\/span>; e coletivamente, as <span class=\"fabric-text-color-mark\" data-renderer-mark=\"true\" data-text-custom-color=\"#36b37e\">\u201c<\/span>Partes<span class=\"fabric-text-color-mark\" data-renderer-mark=\"true\" data-text-custom-color=\"#36b37e\">\u201d<\/span>).<\/p>\n<p>1.15. Participa\u00e7\u00e3o na Receita significa a parcela da receita de jogos determinada pelas Partes antes do acordo e v\u00e1lida durante toda a atividade de jogos dos clientes indicados (Participa\u00e7\u00e3o na Receita Vital\u00edcia).<\/p>\n<p>1.16. Programa de Afiliados significa a colabora\u00e7\u00e3o entre a Empresa e o Afiliado, na qual o Afiliado promove os sites da Empresa e cria links de Afiliados dos sites de Afiliados para os sites da Empresa. Por esses servi\u00e7os, o Afiliado recebe uma comiss\u00e3o dependendo do tr\u00e1fego gerado, sujeita aos termos deste Contrato de Afiliado e \u00e0 estrutura de comiss\u00e3o espec\u00edfica do produto aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>1.17. Receita L\u00edquida de Jogos significa a Receita L\u00edquida de Jogos, excluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>taxas de comiss\u00e3o para sistemas de pagamento;<\/li>\n<li>taxas de royalties;<\/li>\n<li>a parte dos jackpots atribu\u00edda aos seus jogadores;<\/li>\n<li>qualquer taxa administrativa aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As taxas administrativas referem-se a quaisquer impostos aplic\u00e1veis. A taxa administrativa atual \u00e9 de 0%.<\/p>\n<p>1.18. Receita L\u00edquida de Jogos ou NGR significa todos os ganhos recebidos pela Empresa de novos clientes em apostas realizadas, excluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>ganhos devolvidos a novos clientes;<\/li>\n<li>b\u00f4nus concedidos;<\/li>\n<li>corre\u00e7\u00e3o de saldo l\u00edquido;<\/li>\n<li>custos de fraude e estornos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para que n\u00e3o haja d\u00favidas, todos os valores de Receita L\u00edquida de Jogos mencionados acima referem-se exclusivamente a novos clientes encaminhados aos sites da Empresa pelos sites dos Afiliados.<\/p>\n<p>1.19. Site de Afiliado significa qualquer site que seja mantido, operado ou controlado de alguma forma pelo Afiliado.<\/p>\n<p>1.20. Sites da Empresa significa<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/flagman.casino\/\">FLAGMAN\u00a0Casino<\/a>, <a href=\"https:\/\/gizbo.casino\/\">GIZBO\u00a0Casino<\/a>, <a href=\"https:\/\/lex.casino\/\">LEX\u00a0Casino<\/a>, <a href=\"https:\/\/1go.casino\/\">1GO\u00a0Casino<\/a>, <a href=\"https:\/\/monro.casino\/\">MONRO\u00a0Casino<\/a>, <a href=\"https:\/\/drip.casino\/\">DRIP\u00a0Casino<\/a>, <a href=\"https:\/\/starda.casino\/\">STARDA\u00a0Casino<\/a>, <a href=\"https:\/\/legzo.casino\/\">LEGZO\u00a0Casino<\/a>, <a href=\"https:\/\/jet.casino\/\">JET\u00a0Casino<\/a>, <a href=\"https:\/\/sol.casino\/\">SOL\u00a0Casino<\/a>, <a href=\"https:\/\/fresh.casino\/\">FRESH\u00a0Casino<\/a>,\u00a0operados pela Galaktika N.V., registrada em Scharlooweg 39, Willemstad, Cura\u00e7ao (Reg. N.\u00ba 140803);<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/izzicasino.com\/\">IZZI\u00a0Casino<\/a>, operado por Carrer N.V., registrada em Seru Loraweg 17 C, Willemstad, Cura\u00e7ao (Reg. N.\u00ba 150421); ou<\/li>\n<li>quaisquer outros sites (incluindo sites espelho) que possam ser adicionados ao Contrato de Afiliado periodicamente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>1.21. Taxa de Afiliado significa o valor a ser pago ao Afiliado com base nos resultados e no desempenho dos clientes indicados por ele, de acordo com o Plano de Remunera\u00e7\u00e3o selecionado, calculado \u00fanica e exclusivamente com base nas informa\u00e7\u00f5es e m\u00e9tricas do Programa de Afiliados.<\/p>\n<h2>2. Obriga\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es dos Afiliados<\/h2>\n<h3>2.1.\u00a0Ades\u00e3o ao\u00a0Programa de Afiliados<\/h3>\n<p><span class=\"fabric-text-color-mark\" data-renderer-mark=\"true\" data-text-custom-color=\"#36b37e\">Para se tornar um Afiliado no Programa de Afiliados Royal Partners, voc\u00ea deve aceitar <\/span><span class=\"fabric-text-color-mark\" data-renderer-mark=\"true\" data-text-custom-color=\"#36b37e\">este Contrato de Afiliado<\/span><span class=\"fabric-text-color-mark\" data-renderer-mark=\"true\" data-text-custom-color=\"#36b37e\"> marcando a caixa apropriada ao enviar o Formul\u00e1rio de Afilia\u00e7\u00e3o<\/span>. O Formul\u00e1rio de Afilia\u00e7\u00e3o \u00e9 parte integrante deste Contrato de Afiliado.<\/p>\n<p>Ao aceitar os Termos do Programa de Afiliados, voc\u00ea concorda em receber e-mails, mensagens SMS ou liga\u00e7\u00f5es de representantes do Programa de Afiliados.<\/p>\n<p>Voc\u00ea poder\u00e1 participar do Programa de Afiliados somente se tiver atingido a idade legal exigida pelas leis de sua jurisdi\u00e7\u00e3o; no entanto, em nenhuma circunst\u00e2ncia voc\u00ea poder\u00e1 participar se tiver menos de dezoito (18) anos.<\/p>\n<p>Voc\u00ea dever\u00e1 fornecer toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela Empresa para verificar sua inscri\u00e7\u00e3o como Afiliado ou as informa\u00e7\u00f5es da sua conta a qualquer momento durante a vig\u00eancia deste Contrato de Afiliado. Os documentos solicitados pela Empresa podem incluir, entre outros, extratos banc\u00e1rios, documentos de identidade (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica) e comprovante de endere\u00e7o.<\/p>\n<p>\u00c9 de sua exclusiva responsabilidade garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas durante o cadastro no Programa de Afiliados sejam precisas, estejam sempre atualizadas e n\u00e3o sejam enganosas ou intencionalmente deturpadas.<\/p>\n<p>A Empresa determinar\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, se aceitar\u00e1 ou n\u00e3o qualquer Solicita\u00e7\u00e3o de Afilia\u00e7\u00e3o, sendo sua decis\u00e3o final e irrecorr\u00edvel. Notificaremos voc\u00ea por e-mail se sua Solicita\u00e7\u00e3o de Afilia\u00e7\u00e3o foi aprovada ou recusada.<\/p>\n<p>Ao participar do Programa de Afiliados, o Afiliado reconhece que este Contrato de Afiliado pode ser alterado pela Empresa periodicamente, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<h3>2.2. Detalhes de login de Afiliados<\/h3>\n<p>O Afiliado \u00e9 totalmente respons\u00e1vel por manter a confidencialidade e a seguran\u00e7a de suas credenciais de login (nome de usu\u00e1rio e senha) utilizadas para acessar o Programa de Afiliados Royal Partners. A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por qualquer perda ou divulga\u00e7\u00e3o dessas credenciais resultante de a\u00e7\u00f5es ou neglig\u00eancia do Afiliado.<\/p>\n<p>Qualquer uso n\u00e3o autorizado da sua Conta de Afiliado decorrente da sua falha em proteger suas credenciais de login ser\u00e1 de sua inteira responsabilidade. Voc\u00ea permanece totalmente respons\u00e1vel por toda a atividade realizada em sua Conta de Afiliado, seja ela realizada por voc\u00ea ou por terceiros. Voc\u00ea deve notificar a Empresa imediatamente caso suspeite que sua Conta de Afiliado foi acessada ou usada sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>2.3.\u00a0Participa\u00e7\u00e3o no Programa de Afiliados<\/h3>\n<p>O Programa de Afiliados destina-se exclusivamente \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o direta. \u00c9 estritamente proibido abrir uma conta de Afiliado em nome de terceiros, intermediar o acesso ou transferir uma conta de Afiliado, a menos que expressamente aprovado por escrito pela Empresa. Voc\u00ea n\u00e3o deve abrir mais de uma conta de Afiliado sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da Empresa.<\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda em envidar seus melhores esfor\u00e7os para anunciar, comercializar e promover ativamente os sites da Empresa de acordo com este Contrato de Afiliado e as instru\u00e7\u00f5es da Empresa, conforme atualizadas periodicamente. Voc\u00ea dever\u00e1 garantir que todas as atividades realizadas sob este Contrato de Afiliado sejam do melhor interesse da Empresa e n\u00e3o prejudiquem sua reputa\u00e7\u00e3o ou boa vontade.<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode criar links para os sites da Empresa usando os links de Afiliados ou outros materiais promocionais aprovados pela Empresa periodicamente. Voc\u00ea n\u00e3o deve anunciar os sites da Empresa de nenhuma forma sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da Empresa.<\/p>\n<h3>2.4.\u00a0Site de Afiliado<\/h3>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 totalmente respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e conte\u00fado do seu site de Afiliado. Voc\u00ea deve garantir que todos os materiais exibidos no site de Afiliado n\u00e3o contenham conte\u00fado difamat\u00f3rio, calunioso, discriminat\u00f3rio ou inadequado (incluindo, entre outros, material violento, obsceno, depreciativo ou pornogr\u00e1fico, ou conte\u00fado que seja ilegal em qualquer pa\u00eds de destino). Voc\u00ea tamb\u00e9m deve garantir que nenhum desses materiais infrinja os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros. O site de Afiliado deve, em todos os momentos, estar em conformidade com todas as leis aplic\u00e1veis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), e deve funcionar como um site profissional.<\/p>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 fazer quaisquer afirma\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es ou garantias no site de Afiliado que possam causar confus\u00e3o com os sites da Empresa ou dar a impress\u00e3o de que o site de Afiliado \u00e9 propriedade da Empresa ou operado por ela.<\/p>\n<h3>2.5.\u00a0Tr\u00e1fego V\u00e1lido e Boa-f\u00e9<\/h3>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1, em momento algum, seja por si pr\u00f3prio ou permitindo, auxiliando ou incentivando outros a:<\/p>\n<ul>\n<li>causar qualquer dano \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da Empresa ou colocar a Empresa em uma situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel; ou<\/li>\n<li>praticar qualquer ato que denigra a Empresa ou qualquer um de seus sites, ou que possa prejudicar sua reputa\u00e7\u00e3o de qualquer outra forma.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o deve gerar tr\u00e1fego usando palavras-chave da marca em publicidade contextual ou paga, nem enviar tr\u00e1fego da marca para os sites da Empresa. Qualquer novo cliente adquirido por meio desses m\u00e9todos n\u00e3o ser\u00e1 considerado um novo cliente v\u00e1lido sob este Contrato de Afiliado, e qualquer comiss\u00e3o relacionada a esses clientes poder\u00e1 ser retida, congelada ou considerada n\u00e3o pag\u00e1vel a crit\u00e9rio exclusivo da Empresa.<\/p>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o deve gerar tr\u00e1fego para os sites da Empresa ao se cadastrar como um novo cliente, seja direta ou indiretamente (inclusive por meio de associados, familiares ou outros terceiros). Tal comportamento ser\u00e1 considerado fraudulento.<\/p>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o deve tentar se beneficiar de tr\u00e1fego gerado de forma il\u00edcita. Caso tenha motivos razo\u00e1veis \u200b\u200bpara suspeitar que algum novo cliente indicado por voc\u00ea esteja associado a abuso de b\u00f4nus, lavagem de dinheiro, fraude ou qualquer outro uso indevido de servi\u00e7os de jogos remotos, voc\u00ea deve notificar imediatamente a Empresa.<\/p>\n<p>Voc\u00ea reconhece que qualquer novo cliente que seja considerado um abusador de b\u00f4nus, lavador de dinheiro, fraudador ou participante de qualquer forma de fraude de afiliados (seja identificado por voc\u00ea ou descoberto posteriormente pela Empresa) n\u00e3o ser\u00e1 considerado um novo cliente v\u00e1lido sob este Contrato de Afiliado. Nenhuma comiss\u00e3o ser\u00e1 paga em rela\u00e7\u00e3o a tais clientes.<\/p>\n<h3>2.6.\u00a0Links de Afiliados<\/h3>\n<p>Os links de Afiliados devem ser exibidos com pelo menos o mesmo destaque que quaisquer outros links de venda no site de Afiliado.<\/p>\n<p>Voc\u00ea s\u00f3 poder\u00e1 usar os links de Afiliados fornecidos pela Empresa e exclusivamente dentro do escopo do Programa de Afiliados. \u00c9 estritamente proibido mascarar, ocultar ou de qualquer outra forma disfar\u00e7ar seus links de Afiliados (por exemplo, ocultar a origem do tr\u00e1fego enviado aos sites da Empresa).<\/p>\n<h3>2.7.\u00a0Sites inadequados<\/h3>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o deve usar links de Afiliados nem veicular an\u00fancios digitais que apresentem a propriedade intelectual da Empresa em sites inadequados, sejam eles de terceiros ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>Para efeitos deste Contrato de Afiliado, \u201csites inadequados\u201d incluem, entre outros, sites que:<\/p>\n<ul>\n<li>s\u00e3o direcionados a crian\u00e7as;<\/li>\n<li>exibem pornografia ilegal ou outro conte\u00fado sexual il\u00edcito;<\/li>\n<li>promovem ou incitam a viol\u00eancia;<\/li>\n<li>promovem a discrimina\u00e7\u00e3o com base em ra\u00e7a, g\u00eanero, religi\u00e3o, nacionalidade, defici\u00eancia, sexualidade ou idade;<\/li>\n<li>promovem atividades ilegais;<\/li>\n<li>violam os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros ou da Empresa; ou<\/li>\n<li>infringem quaisquer regulamentos de publicidade ou c\u00f3digos de conduta aplic\u00e1veis em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o onde tais links de Afiliados ou an\u00fancios digitais possam aparecer.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>2.8.\u00a0Marketing por e-mail e SMS<\/h3>\n<p>Voc\u00ea deve obter o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Empresa antes de enviar qualquer comunica\u00e7\u00e3o por e-mail ou SMS que:<\/p>\n<ul>\n<li>inclua quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual da Empresa; ou<\/li>\n<li>tenha como objetivo promover os sites da Empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Caso a Empresa conceda tal consentimento, voc\u00ea tamb\u00e9m dever\u00e1 garantir que cada destinat\u00e1rio tenha dado consentimento expl\u00edcito para receber comunica\u00e7\u00f5es de marketing no formato relevante (por exemplo, por SMS ou e-mail) e n\u00e3o tenha optado por n\u00e3o receber tais comunica\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea deve indicar claramente aos destinat\u00e1rios que todas as comunica\u00e7\u00f5es de marketing s\u00e3o enviadas por voc\u00ea e n\u00e3o pela Empresa.<\/p>\n<h3>2.9.\u00a0Utiliza\u00e7\u00e3o dos Direitos de Propriedade Intelectual da Empresa<\/h3>\n<p>Qualquer uso dos Direitos de Propriedade Intelectual da Empresa deve estar em conformidade com as diretrizes da marca que lhe forem fornecidas de forma cont\u00ednua\u00a0e est\u00e1 sempre sujeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Empresa, conforme exigido nesta cl\u00e1usula.<\/p>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o deve registrar ou tentar registrar qualquer logotipo, nome comercial, design, nome de dom\u00ednio, termo de pesquisa ou outro identificador para uso em qualquer mecanismo de busca, portal, loja de aplicativos, servi\u00e7o de publicidade patrocinada ou plataforma de refer\u00eancia que seja id\u00eantico ou confusamente semelhante \u00e0s marcas registradas da Empresa, ou que as incorpore de alguma forma.<\/p>\n<p>Voc\u00ea s\u00f3 poder\u00e1 usar layouts ou pe\u00e7as publicit\u00e1rias (incluindo banners, imagens e logotipos) que incorporem os Direitos de Propriedade Intelectual da Empresa se forem fornecidos pela Empresa ou, se criados por voc\u00ea, se tiverem sido aprovados previamente por escrito pela Empresa. Voc\u00ea n\u00e3o deve alterar a apar\u00eancia de nenhuma publicidade aprovada, a menos que tenha obtido autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Empresa para faz\u00ea-lo.<\/p>\n<p>\u00c9 de sua responsabilidade obter a aprova\u00e7\u00e3o da Empresa em tempo h\u00e1bil antes de lan\u00e7ar qualquer campanha publicit\u00e1ria ou pe\u00e7a criativa. Voc\u00ea deve garantir que essa aprova\u00e7\u00e3o seja feita por escrito e ser capaz de apresentar comprovante da mesma mediante solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Voc\u00ea assume total responsabilidade pelas ferramentas que utiliza para atrair jogadores e por determinar se suas atividades de marketing est\u00e3o em conformidade com todas as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Voc\u00ea tamb\u00e9m deve garantir que todas as suas atividades estejam em conformidade com os termos deste Contrato de Afiliado.<\/p>\n<h3>2.10.\u00a0Proibi\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de programas de fidelidade pr\u00f3prios<\/h3>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o deve oferecer nenhum programa de cashback, value-back ou similar, exceto aqueles disponibilizados nos sites da Empresa.<\/p>\n<h3>2.11.\u00a0Jogo respons\u00e1vel<\/h3>\n<p>A Empresa mant\u00e9m um compromisso cont\u00ednuo com o jogo respons\u00e1vel e a preven\u00e7\u00e3o do v\u00edcio em jogos de azar. Voc\u00ea concorda em cooperar ativamente com a Empresa na promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de jogo respons\u00e1vel. Em particular, voc\u00ea n\u00e3o deve usar nenhum material ou direcionar-se a indiv\u00edduos menores de dezoito (18) anos ou abaixo da idade legal para jogar em sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>2.12.\u00a0Atividade ilegal<\/h3>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o deve visar nenhum territ\u00f3rio ou jurisdi\u00e7\u00e3o onde o jogo seja ilegal. Voc\u00ea deve cumprir todas as leis aplic\u00e1veis \u200b\u200bem todos os momentos e n\u00e3o deve se envolver em nenhuma atividade ilegal relacionada ao Programa de Afiliados ou de qualquer outra forma.<\/p>\n<h3>2.13.\u00a0Prote\u00e7\u00e3o de dados e cookies<\/h3>\n<p>Suas atividades devem ser sempre conduzidas de maneira profissional e legal, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e com quaisquer leis, regulamentos ou normas de prote\u00e7\u00e3o de dados vigentes ou futuras aplic\u00e1veis \u200b\u200bem seu territ\u00f3rio. Isso inclui toda a legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel relativa ao uso de cookies.<\/p>\n<h3>2.14.\u00a0Custos e despesas<\/h3>\n<p>Voc\u00ea assume total responsabilidade por todos os riscos, custos e despesas incorridos no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato de Afiliado.<\/p>\n<h3>2.15.\u00a0Monitoramento de atividade de Afiliados pela Empresa<\/h3>\n<p>A Empresa reserva-se o direito de monitorar suas atividades no \u00e2mbito do Programa de Afiliados. Caso seja solicitado, voc\u00ea dever\u00e1 fornecer imediatamente \u00e0 Empresa toda a assist\u00eancia necess\u00e1ria e quaisquer informa\u00e7\u00f5es requeridas para facilitar tal monitoramento.<\/p>\n<h3>2.16.\u00a0Comiss\u00f5es pagas incorretamente<\/h3>\n<p>Qualquer comiss\u00e3o recebida em rela\u00e7\u00e3o a novos clientes indicados \u00e0 Empresa em viola\u00e7\u00e3o deste Contrato de Afiliado, ou decorrente de transa\u00e7\u00f5es fraudulentas ou falsificadas, dever\u00e1 ser devolvida \u00e0 Empresa imediatamente mediante solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>3. Direitos do Afiliado<\/h2>\n<h3>3.1.\u00a0Direito de direcionar novos clientes<\/h3>\n<p>Concedemos a voc\u00ea o direito n\u00e3o exclusivo, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel de direcionar novos clientes aos sites da Empresa, de acordo com este Contrato de Afiliado. Voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 direito a comiss\u00e3o ou qualquer outra forma de remunera\u00e7\u00e3o por neg\u00f3cios obtidos por pessoas ou entidades que n\u00e3o sejam voc\u00ea.<\/p>\n<h3>3.2.\u00a0Licen\u00e7a para uso de Direitos de Propriedade Intelectual<\/h3>\n<p>Concedemos a voc\u00ea uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, revog\u00e1vel e intransfer\u00edvel, durante a vig\u00eancia deste Contrato de Afiliado, para usar os Direitos de Propriedade Intelectual da Empresa, conforme aprovado pela Empresa de tempos em tempos, exclusivamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o de materiais promocionais no site de Afiliado ou em outros locais expressamente aprovados por escrito pela Empresa. Esta licen\u00e7a n\u00e3o pode ser sublicenciada, cedida ou de qualquer outra forma transferida por voc\u00ea.<\/p>\n<h3>3.3.\u00a0Dados pessoais dos Jogadores<\/h3>\n<p>Todos os usu\u00e1rios indicados ao Programa de Afiliados pelo Afiliado s\u00e3o considerados jogadores da Empresa. Ao transferir esses dados para a Empresa, o Afiliado renuncia a qualquer propriedade ou direito sobre os dados dos jogadores. O Afiliado n\u00e3o deve, posteriormente, contatar esses jogadores ou tentar influenci\u00e1-los de qualquer forma para fins pessoais ou comerciais. At\u00e9 que esses jogadores atendam aos crit\u00e9rios de qualifica\u00e7\u00e3o para clientes recrutados, eles manter\u00e3o um status provis\u00f3rio como Jogadores da Empresa.<\/p>\n<p>Para efeitos dos servi\u00e7os prestados ao abrigo deste Contrato de Afiliado, o Afiliado n\u00e3o ter\u00e1 acesso a quaisquer Dados Pessoais dos clientes da Empresa. O Programa de Afiliados Royal Partners n\u00e3o divulga informa\u00e7\u00f5es confidenciais ou estat\u00edsticas detalhadas dos jogadores aos Afiliados, exceto as informa\u00e7\u00f5es vis\u00edveis na conta pessoal do Afiliado no \u00e2mbito do Programa de Afiliados.<\/p>\n<h2>4. Obriga\u00e7\u00f5es da Empresa<\/h2>\n<p>4.1.\u00a0A Empresa concorda em fornecer ao Afiliado todos os materiais e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para a correta implementa\u00e7\u00e3o dos links de Afiliados.<\/p>\n<p>4.2.\u00a0A Empresa concorda em fornecer ao Afiliado uma conta dedicada contendo as ferramentas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades de afiliado e para o acompanhamento dos n\u00edveis de Comiss\u00e3o e do status de pagamento.<\/p>\n<p>4.3.\u00a0A Empresa, a seu crit\u00e9rio exclusivo, registrar\u00e1 quaisquer novos clientes direcionados aos sites da Empresa pelo Afiliado e acompanhar\u00e1 suas transa\u00e7\u00f5es. A Empresa reserva-se o direito de recusar o registro de novos clientes ou de encerrar suas contas, se necess\u00e1rio, para cumprir os requisitos aplic\u00e1veis \u200b\u200bou as pol\u00edticas internas.<\/p>\n<p>4.4.\u00a0A Empresa reserva-se o direito de coletar, usar e processar os Dados Pessoais do Afiliado e de qualquer funcion\u00e1rio do Afiliado para fins de garantir um alto n\u00edvel de seguran\u00e7a, cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais de combate \u00e0 lavagem de dinheiro (AML) e gerenciar o relacionamento comercial. Esses dados podem incluir:<\/p>\n<ul>\n<li>nome de usu\u00e1rio;<\/li>\n<li>endere\u00e7o de e-mail;<\/li>\n<li>nome completo;<\/li>\n<li>data de nascimento;<\/li>\n<li>pa\u00eds de endere\u00e7o;<\/li>\n<li>n\u00famero de telefone;<\/li>\n<li>informa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/li>\n<\/ul>\n<p>4.5.\u00a0Sujeito ao seu cumprimento integral deste Contrato de Afiliado, a Empresa efetuar\u00e1 os pagamentos a voc\u00ea de acordo com o plano de pagamento aplic\u00e1vel, conforme detalhado na Cl\u00e1usula 6.<\/p>\n<h2>5. Direitos da Empresa<\/h2>\n<p>Caso a Empresa determine, ou tenha motivos razo\u00e1veis \u200b\u200bpara suspeitar, que voc\u00ea violou este Contrato de Afiliado, agiu com neglig\u00eancia no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Programa de Afiliados, n\u00e3o cumpriu suas responsabilidades aqui previstas, ou caso a Empresa receba reclama\u00e7\u00f5es de terceiros referentes ao uso indevido de conte\u00fado, cita\u00e7\u00f5es, concorr\u00eancia desleal ou viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, a Empresa ter\u00e1 os seguintes direitos e recursos dispon\u00edveis:<\/p>\n<ul>\n<li>rescindir imediatamente o Contrato de Afiliado;<\/li>\n<li>suspender sua participa\u00e7\u00e3o no Programa de Afiliados pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para investigar quaisquer atividades que possam constituir uma viola\u00e7\u00e3o deste Contrato de Afiliado. Durante essa suspens\u00e3o, o pagamento das Comiss\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e1 interrompido;<\/li>\n<li>reter qualquer Comiss\u00e3o ou outro pagamento devido ao Afiliado decorrente de, ou relacionado a, qualquer campanha, tr\u00e1fego, conte\u00fado ou atividade que viole as obriga\u00e7\u00f5es do Afiliado nos termos deste Contrato de Afiliado;<\/li>\n<li>deduzir da Comiss\u00e3o quaisquer quantias que a Empresa considere razoavelmente necess\u00e1rias para cobrir qualquer indeniza\u00e7\u00e3o devida pelo Afiliado nos termos deste Contrato de Afiliado ou para compensar qualquer responsabilidade incorrida pela Empresa em decorr\u00eancia da viola\u00e7\u00e3o do Afiliado;<\/li>\n<li>reter os ganhos mantidos na Carteira do Afiliado se n\u00e3o forem retirados no prazo de noventa (90) dias a contar da data de rescis\u00e3o deste Acordo de Afiliado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os direitos e recursos acima descritos n\u00e3o s\u00e3o mutuamente exclusivos e podem ser exercidos simultaneamente ou separadamente.<\/p>\n<h2>6. Comiss\u00e3o e pagamento<\/h2>\n<h3>6.1. Termos de Coopera\u00e7\u00e3o sob o Modelo RevShare<\/h3>\n<p>6.1.1.\u00a0Sujeito ao seu cumprimento deste Contrato de Afiliado, voc\u00ea receber\u00e1 Comiss\u00e3o de acordo com a Estrutura de Comiss\u00f5es aplic\u00e1vel. A Empresa reserva-se o direito de alterar a porcentagem da Comiss\u00e3o ou o m\u00e9todo de c\u00e1lculo em conformidade com a Cl\u00e1usula 6.1 deste Acordo. A Comiss\u00e3o oferecida ao Afiliado pode variar entre diferentes sites.<\/p>\n<p>6.1.2.\u00a0Para novos sites, a Empresa poder\u00e1 oferecer ao Parceiro acordos com termos diferentes do modelo de comiss\u00e3o atual. Os termos desses acordos n\u00e3o se aplicam aos contratos anteriores entre as Partes e n\u00e3o podem servir de base para alter\u00e1-los.<\/p>\n<p>6.1.3.\u00a0A comiss\u00e3o ser\u00e1 calculada no final de cada m\u00eas e paga mensalmente em atraso, o mais tardar no d\u00e9cimo (10\u00ba) dia do m\u00eas seguinte.<\/p>\n<p>6.1.4.\u00a0O pagamento da comiss\u00e3o ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da Carteira do Afiliado. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, os Afiliados poder\u00e3o ser obrigados a verificar a sua identidade e a fornecer documenta\u00e7\u00e3o de Conhe\u00e7a o Seu Cliente (KYC) antes de terem acesso aos levantamentos.<\/p>\n<p>6.1.5. O valor m\u00ednimo para saque ser\u00e1 de $ 100 ou \u20ac 100, dependendo do tipo de carteira (ou o valor equivalente em outra moeda). O valor m\u00ednimo para pagamentos efetuados mediante fatura ser\u00e1 de \u20ac 500. Para receber tal pagamento, as condi\u00e7\u00f5es pertinentes dever\u00e3o ser previamente acordadas com o gerente, e a fatura dever\u00e1 ser fornecida a ele.<\/p>\n<p>6.1.6.\u00a0Caso ocorra algum erro no c\u00e1lculo da comiss\u00e3o, a Empresa reserva-se o direito de corrigir tal c\u00e1lculo a qualquer momento e dever\u00e1 pagar prontamente qualquer valor a menor ou reaver qualquer valor pago a maior ao Afiliado.<\/p>\n<p>6.1.7.\u00a0O Afiliado poder\u00e1 ter a oportunidade de reestruturar o plano de comiss\u00f5es, sujeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Empresa. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es nos termos de comiss\u00e3o do Afiliado aplicam-se apenas a novos clientes e n\u00e3o a clientes previamente indicados.<\/p>\n<p>6.1.8.\u00a0O recebimento de um pagamento de comiss\u00e3o pelo Afiliado constituir\u00e1 a quita\u00e7\u00e3o total e definitiva do saldo devido referente ao per\u00edodo correspondente. Caso o Afiliado conteste o saldo informado, dever\u00e1 notificar a Empresa no prazo de quatorze (14) dias corridos, indicando claramente os motivos da contesta\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa dentro desse prazo implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o irrevog\u00e1vel do saldo informado.<\/p>\n<p>6.1.9.\u00a0A comiss\u00e3o n\u00e3o inclui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nem quaisquer outros impostos aplic\u00e1veis. O Afiliado \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo pagamento de todos os impostos, taxas, encargos ou outros valores devidos a qualquer autoridade tribut\u00e1ria ou outra entidade competente em rela\u00e7\u00e3o aos pagamentos recebidos ao abrigo deste Contrato de Afiliado.<\/p>\n<h3>6.2. Termos de Coopera\u00e7\u00e3o sob os Modelos H\u00edbrido e CPA<\/h3>\n<p>6.2.1.\u00a0Contas duplicadas e jogadores auto exclu\u00eddos ter\u00e3o a parcela da comiss\u00e3o referente ao CPA deduzida, a menos que um acordo alternativo tenha sido previamente combinado com o Gerente de Afiliados.<\/p>\n<p>6.2.2.\u00a0Nos casos em que um CPA espec\u00edfico tenha sido acordado com o Afiliado, a comiss\u00e3o ser\u00e1 paga apenas pelo n\u00famero negociado de primeiros dep\u00f3sitos (FTDs).<\/p>\n<h3>6.3.\u00a0M\u00e9todos de pagamento dispon\u00edveis<\/h3>\n<p>No \u00e2mbito do Programa de Afiliados Royal Partners, os Afiliados podem levantar a sua comiss\u00e3o utilizando os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<\/p>\n<ul>\n<li>Skrill;<\/li>\n<li>transfer\u00eancia banc\u00e1ria;<\/li>\n<li>Bitcoin;<\/li>\n<li>USDT.<\/li>\n<\/ul>\n<p>6.4.\u00a0\u00c9 de responsabilidade exclusiva do Afiliado fornecer dados de pagamento precisos para as transfer\u00eancias de fundos. Se a Empresa n\u00e3o puder processar um pagamento devido a informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ou de carteira eletr\u00f4nica incompletas ou incorretas, o pagamento poder\u00e1 ser adiado para o m\u00eas seguinte. A falta de fornecimento de dados de pagamento v\u00e1lidos no prazo de dois (2) meses poder\u00e1 resultar na rescis\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o com o Afiliado. A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por pagamentos enviados a contas ou carteiras incorretas devido a erro do Afiliado, nem ter\u00e1 qualquer obriga\u00e7\u00e3o de reembolsar tais valores.<\/p>\n<p>6.5.\u00a0O Afiliado reconhece e concorda que as medi\u00e7\u00f5es e c\u00e1lculos da Empresa referentes ao n\u00famero de clientes, bem como o c\u00e1lculo das comiss\u00f5es e taxas de subparceiros, s\u00e3o definitivos. Quaisquer ajustes a esses valores ser\u00e3o feitos a crit\u00e9rio exclusivo da Empresa.<\/p>\n<h2>7. Estruturas de comiss\u00e3o padr\u00e3o<\/h2>\n<p>Oferecemos duas op\u00e7\u00f5es de comiss\u00e3o: RevShare fixo e RevShare din\u00e2mico.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o fixa padr\u00e3o da NNCO \u00e9 de 40% e n\u00e3o depende do n\u00famero de clientes indicados nem do valor dos seus dep\u00f3sitos.\u00a0A taxa de comiss\u00e3o fixa permanece constante durante toda a atividade de jogo dos clientes indicados e n\u00e3o pode ser aumentada.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u0421omiss\u00e3o NNCO din\u00e2mica de at\u00e9 55%:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">0\u20135 FD: 25%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">6\u201320 FD: 30%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">21\u201350 FD: 35%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">51\u2013200 FD: 45%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">201\u2013250 FD: 50%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Mais de 251 FD: 55%<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u0421omiss\u00e3o NCO din\u00e2mica de at\u00e9 60%:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">0\u20135 FD: 30%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">6\u201320 FD: 35%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">21\u201350 FD: 45%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">51\u2013200 FD: 50%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">201\u2013250 FD: 55%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Mais de 251 FD: 60%<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os FDs s\u00e3o calculados separadamente para cada site.<\/p>\n<p>O Parceiro tem o direito de escolher entre a comiss\u00e3o fixa padr\u00e3o ou a comiss\u00e3o din\u00e2mica.<\/p>\n<p>O Parceiro poder\u00e1 alterar a op\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o mediante consentimento da Empresa. Para tal, o Parceiro poder\u00e1 enviar \u00e0 Empresa uma notifica\u00e7\u00e3o nesse sentido com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias da data pretendida para a altera\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o. Caso a Empresa concorde, a op\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o entrar\u00e1 em vigor a partir da data especificada no respectivo consentimento.<\/p>\n<p>Em caso de altera\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es por nossa parte, o Programa de Afiliados dever\u00e1 notificar o Parceiro com pelo menos 10 dias de anteced\u00eancia da efetiva\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o Programa de Afiliados garante que quaisquer altera\u00e7\u00f5es no modelo de comiss\u00e3o para o Afiliado (Parceiro) ser\u00e3o aplicadas somente a novos clientes e n\u00e3o aos clientes previamente indicados.<\/p>\n<h2>8. Informa\u00e7\u00f5es confidenciais<\/h2>\n<p>Durante sua participa\u00e7\u00e3o no Programa de Afiliados, a Empresa poder\u00e1, ocasionalmente, divulgar a voc\u00ea, ou voc\u00ea poder\u00e1 obter de outra forma, informa\u00e7\u00f5es que sejam marcadas como confidenciais ou que, por sua natureza, sejam confidenciais e propriet\u00e1rias. Tais informa\u00e7\u00f5es incluem, sem limita\u00e7\u00e3o, detalhes relativos aos neg\u00f3cios, opera\u00e7\u00f5es, tecnologia ou ao Programa de Afiliados da Empresa (por exemplo, informa\u00e7\u00f5es sobre as comiss\u00f5es ganhas no \u00e2mbito do Programa de Afiliados).<\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda em manter todas essas informa\u00e7\u00f5es em estrita confidencialidade e em impedir qualquer divulga\u00e7\u00e3o ou uso n\u00e3o autorizado por terceiros, a menos que a Empresa tenha dado consentimento pr\u00e9vio por escrito. Voc\u00ea dever\u00e1 usar as informa\u00e7\u00f5es confidenciais exclusivamente para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato de Afiliado. Suas obriga\u00e7\u00f5es sob esta cl\u00e1usula permanecer\u00e3o em vigor mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino deste Contrato de Afiliado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, voc\u00ea n\u00e3o deve divulgar nenhum comunicado de imprensa ou outra comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica referente \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no Programa de Afiliados sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Empresa, incluindo a aprova\u00e7\u00e3o do conte\u00fado exato a ser divulgado.<\/p>\n<h2>9. Dura\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o do Contrato<\/h2>\n<h3>9.1.\u00a0Termo<\/h3>\n<p>O presente Contrato de Afiliado\u00a0entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o como Afiliado e permanecer\u00e1 vigente at\u00e9 que seja rescindido por qualquer uma das Partes mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 outra. Nesse caso, o Contrato de Afiliado ser\u00e1 rescindido trinta (30) dias ap\u00f3s a data da notifica\u00e7\u00e3o. Para fins de notifica\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o, o envio por e-mail ser\u00e1 considerado notifica\u00e7\u00e3o por escrito e imediata. Para evitar d\u00favidas, a Empresa poder\u00e1 rescindir este Contrato de Afiliado imediatamente, de acordo com a Cl\u00e1usula 5 acima, caso o Afiliado n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es nos termos deste Contrato de Afiliado ou aja de forma negligente.<\/p>\n<h3>9.2.\u00a0A\u00e7\u00f5es do Afiliado ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Contrato<\/h3>\n<p>Imediatamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino deste Contrato de Afiliado, voc\u00ea dever\u00e1 remover todos os links de Afiliado, banners da Empresa, pe\u00e7as publicit\u00e1rias e quaisquer outras marcas, nomes, logotipos ou materiais de propriedade, desenvolvidos, licenciados ou fornecidos pela Empresa do site de Afiliado. Todos os direitos e licen\u00e7as concedidos a voc\u00ea sob este Contrato de Afiliado ser\u00e3o imediatamente rescindidos. Voc\u00ea dever\u00e1 cessar todo o uso dos Direitos de Propriedade Intelectual da Empresa e dever\u00e1 devolver ou destruir permanentemente todas as informa\u00e7\u00f5es confidenciais e c\u00f3pias das mesmas que estiverem em sua posse ou controle.<\/p>\n<p>A Empresa poder\u00e1 rescindir este Contrato de Afiliado caso o Afiliado deixe de cumprir qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es previstas na Cl\u00e1usula 2 deste Contrato de Afiliado. Constituem tamb\u00e9m motivos adicionais para rescis\u00e3o o direcionamento de tr\u00e1fego para os Sites da Empresa por meio de conte\u00fado enganoso, incluindo informa\u00e7\u00f5es sabidamente falsas sobre b\u00f4nus, regras do cassino ou assuntos semelhantes, bem como tr\u00e1fego de marca, spam, fraude ou a utiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer outros m\u00e9todos fraudulentos, incluindo golpes.<\/p>\n<h3>9.3.\u00a0Comiss\u00e3o<\/h3>\n<p>Todas as comiss\u00f5es relativas a novos clientes indicados \u00e0 Empresa antes da data de rescis\u00e3o permanecer\u00e3o pag\u00e1veis \u200b\u200bde acordo com este Contrato de Afiliado. Nenhuma comiss\u00e3o ser\u00e1 acumulada ou paga em rela\u00e7\u00e3o a qualquer atividade ocorrida ap\u00f3s a data de rescis\u00e3o. A Empresa compromete-se a pagar todas as comiss\u00f5es pendentes e demais pagamentos devidos no prazo de noventa (90) dias corridos ap\u00f3s a rescis\u00e3o deste Contrato de Afiliado.<\/p>\n<h2>10. Diversos<\/h2>\n<h3>10.1.\u00a0Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n<p>A Empresa n\u00e3o oferece qualquer garantia, expressa, impl\u00edcita ou de qualquer outra natureza, nem se responsabiliza pelo Programa de Afiliados, pela Empresa ou pelos termos de pagamento de comiss\u00f5es (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, quaisquer garantias de adequa\u00e7\u00e3o, funcionalidade, comercializa\u00e7\u00e3o, legalidade ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o de direitos). A Empresa n\u00e3o garante que o funcionamento de seus sites ser\u00e1 ininterrupto ou livre de erros e n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por quaisquer consequ\u00eancias da\u00ed decorrentes. Em caso de discrep\u00e2ncia entre os relat\u00f3rios fornecidos no sistema de contas de Afiliados e o banco de dados da Empresa, prevalecer\u00e1 o banco de dados.<\/p>\n<h3>10.2.\u00a0Indeniza\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n<p>Voc\u00ea dever\u00e1 indenizar, defender e isentar a Empresa, seus diretores, funcion\u00e1rios e representantes de toda e qualquer responsabilidade, perda, dano e custo, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios, decorrentes ou de alguma forma relacionados a:<\/p>\n<ul>\n<li>qualquer viola\u00e7\u00e3o por voc\u00ea de qualquer garantia, disposi\u00e7\u00e3o ou acordo dentro deste Contrato de Afiliado;<\/li>\n<li>o desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es nos termos deste Contrato de Afiliado;<\/li>\n<li>sua neglig\u00eancia, ou qualquer perda ou dano causado direta ou indiretamente por seus atos ou omiss\u00f5es negligentes ou intencionais; ou<\/li>\n<li>o uso n\u00e3o autorizado de criativos, links ou outros materiais da Empresa sob este Programa de Afiliados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos ou perdas diretos, indiretos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, perda de receita, lucros, dados, fundo de com\u00e9rcio ou reputa\u00e7\u00e3o, decorrentes ou relacionados a este Contrato de Afiliado ou ao Programa de Afiliados, mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.<\/p>\n<h3>10.3.\u00a0N\u00e3o-isen\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A omiss\u00e3o da Empresa em exigir o cumprimento estrito de qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato de Afiliado por parte do Afiliado n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia ao direito da Empresa de exigir posteriormente o cumprimento dessa ou de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato de Afiliado.<\/p>\n<h3>10.4.\u00a0Rela\u00e7\u00e3o entre as Partes<\/h3>\n<p>A Empresa e o Afiliado s\u00e3o contratantes independentes. Nada neste Contrato de Afiliado criar\u00e1 qualquer parceria, franquia, joint venture, ag\u00eancia, representa\u00e7\u00e3o comercial ou rela\u00e7\u00e3o de emprego entre as Partes.<\/p>\n<p>O Afiliado n\u00e3o tem autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas, obriga\u00e7\u00f5es ou declara\u00e7\u00f5es em nome da Empresa. O Afiliado n\u00e3o dever\u00e1 fazer qualquer declara\u00e7\u00e3o, seja em seu site ou em qualquer outro lugar, que contradiga ou possa ser razoavelmente interpretada como contradizendo qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato de Afiliado.<\/p>\n<h3>10.5.\u00a0For\u00e7a maior<\/h3>\n<p>Nenhuma das Partes ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a outra por qualquer atraso ou falha no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es nos termos deste Contrato de Afiliado, se tal atraso ou falha resultar de um evento al\u00e9m de seu controle razo\u00e1vel, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, disputas trabalhistas, greves, dist\u00farbios industriais, atos de terrorismo, casos de for\u00e7a maior (incluindo raios, inunda\u00e7\u00f5es ou terremotos), falhas em servi\u00e7os p\u00fablicos ou de comunica\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra causa de natureza semelhante. Caso ocorra tal evento, a Parte inadimplente ser\u00e1 desobrigada do cumprimento na extens\u00e3o em que estiver impedida, desde que, se o evento de for\u00e7a maior perdurar por um per\u00edodo superior a trinta (30) dias corridos, qualquer uma das Partes poder\u00e1 rescindir imediatamente este Contrato de Afiliado mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 outra Parte.<\/p>\n<h3>10.6.\u00a0Atribuibilidade<\/h3>\n<p>O Afiliado n\u00e3o poder\u00e1 ceder ou transferir este Contrato de Afiliado, no todo ou em parte, por for\u00e7a de lei ou de qualquer outra forma, sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da Empresa.<\/p>\n<h3>10.7.\u00a0Divisibilidade<\/h3>\n<p>Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o ou cl\u00e1usula deste Contrato de Afiliado seja considerada inv\u00e1lida, ilegal ou inexequ\u00edvel em qualquer aspecto, ela ser\u00e1 ineficaz apenas na medida de tal invalidade ou inexequibilidade, sem afetar a validade ou exequibilidade das demais disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>10.8.\u00a0L\u00edngua inglesa<\/h3>\n<p>Este Contrato de Afiliado foi originalmente redigido em ingl\u00eas. Em caso de discrep\u00e2ncia ou conflito entre a vers\u00e3o em ingl\u00eas e qualquer tradu\u00e7\u00e3o, a vers\u00e3o em ingl\u00eas prevalecer\u00e1.<\/p>\n<h3>10.9. <span class=\"fabric-text-color-mark\" data-renderer-mark=\"true\" data-text-custom-color=\"#36b37e\">Altera\u00e7\u00f5es ao Contrato de Afiliado<\/span><\/h3>\n<p>A Empresa poder\u00e1, a qualquer momento e a seu exclusivo crit\u00e9rio, modificar quaisquer Termos e Condi\u00e7\u00f5es contidos neste Contrato de Afiliado ou substitu\u00ed-lo, publicando um aviso de altera\u00e7\u00e3o ou uma vers\u00e3o alterada do Contrato em seu site. Tais modifica\u00e7\u00f5es podem incluir, por exemplo, altera\u00e7\u00f5es no escopo das comiss\u00f5es dispon\u00edveis ou nas regras do Programa de Afiliados.<\/p>\n<p>Caso considere qualquer modifica\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel, sua \u00fanica solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 rescindir este Contrato de Afiliado. Sua participa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua no Programa de Afiliados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de um aviso de altera\u00e7\u00e3o ou de um Contrato modificado constituir\u00e1 sua aceita\u00e7\u00e3o vinculativa da altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Empresa notificar\u00e1 os Afiliados sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es a este Contrato de Afiliado por e-mail.<\/p>\n<h3>10.10.\u00a0Lei Aplic\u00e1vel<\/h3>\n<p>O presente Contrato de Afiliado ser\u00e1 regido e interpretado de acordo com as leis aplic\u00e1veis de Cura\u00e7ao. Quaisquer disputas ou desacordos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o deste Contrato de Afiliado ou de quaisquer arranjos a ele relacionados ser\u00e3o resolvidos mediante negocia\u00e7\u00f5es entre as Partes. Caso as Partes n\u00e3o consigam resolver tais disputas ou desacordos por meio de negocia\u00e7\u00f5es, estes ser\u00e3o submetidos a um tribunal competente. Antes de iniciar o processo judicial, as Partes dever\u00e3o envidar esfor\u00e7os para resolver a quest\u00e3o por meio de um procedimento formal de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presente Contrato (\u201cContrato de Afiliado\u201d) estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es entre voc\u00ea (\u201cAfiliado\u201d, \u201cvoc\u00ea\u201d) e https:\/\/royal.partners (\u201cEmpresa\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnosso\u201d), que opera o Programa de Afiliados Royal Partners (\u201cPrograma de Afiliados\u201d). Ao submeter o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o no Programa de Afiliados, ao acessar ou utilizar qualquer uma de nossas ferramentas de marketing ou ao aceitar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"pages\/text-page.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-6914","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.4 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Contrato de Afiliado - Royal Partners<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Contrato de Afiliado - Royal Partners\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O presente Contrato (\u201cContrato de Afiliado\u201d) estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es entre voc\u00ea (\u201cAfiliado\u201d, \u201cvoc\u00ea\u201d) e https:\/\/royal.partners (\u201cEmpresa\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnosso\u201d), que opera o Programa de Afiliados Royal Partners (\u201cPrograma de Afiliados\u201d). Ao submeter o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o no Programa de Afiliados, ao acessar ou utilizar qualquer uma de nossas ferramentas de marketing ou ao aceitar [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Royal Partners\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-07-27T12:26:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/stage.royal.partners\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/10154414\/royalpartners-thumbnail.webp\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"800\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/webp\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"26 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/\",\"url\":\"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/\",\"name\":\"Contrato de Afiliado - Royal Partners\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/#website\"},\"datePublished\":\"2025-10-16T13:34:52+00:00\",\"dateModified\":\"2026-07-27T12:26:00+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Contrato de Afiliado\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/#website\",\"url\":\"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/\",\"name\":\"Royal Partners\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Contrato de Afiliado - Royal Partners","robots":{"index":"noindex","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Contrato de Afiliado - Royal Partners","og_description":"O presente Contrato (\u201cContrato de Afiliado\u201d) estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es entre voc\u00ea (\u201cAfiliado\u201d, \u201cvoc\u00ea\u201d) e https:\/\/royal.partners (\u201cEmpresa\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnosso\u201d), que opera o Programa de Afiliados Royal Partners (\u201cPrograma de Afiliados\u201d). Ao submeter o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o no Programa de Afiliados, ao acessar ou utilizar qualquer uma de nossas ferramentas de marketing ou ao aceitar [&hellip;]","og_url":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/","og_site_name":"Royal Partners","article_modified_time":"2026-07-27T12:26:00+00:00","og_image":[{"width":1200,"height":800,"url":"https:\/\/stage.royal.partners\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/10154414\/royalpartners-thumbnail.webp","type":"image\/webp"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. reading time":"26 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/","url":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/","name":"Contrato de Afiliado - Royal Partners","isPartOf":{"@id":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/#website"},"datePublished":"2025-10-16T13:34:52+00:00","dateModified":"2026-07-27T12:26:00+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/terms-and-conditions\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Contrato de Afiliado"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/#website","url":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/","name":"Royal Partners","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6914"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6914\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14432,"href":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6914\/revisions\/14432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/stage.royal.partners\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}